A Importância de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido bem redigido
Na área de atendimentos à saúde, a relação entre profissionais e pacientes é pautada não apenas pela expertise médica, mas também por princípios éticos fundamentais, sendo de suma importância a realização de um cuidado centrado no paciente. Nesse contexto, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) surge como uma ferramenta essencial para garantir a transparência, respeito e segurança no cuidado com a saúde.
O TCLE é um documento que representa mais do que uma formalidade burocrática; é um compromisso mútuo de compreensão e colaboração entre médico e paciente. Ao apresentar informações detalhadas sobre o procedimento a ser realizado, riscos, cuidados pré e pós realização e possíveis efeitos adversos, ele capacita auxiliar na informação do paciente, auxiliando-o a tomar decisões em relação à sua saúde, respeitando sua autonomia e permitindo uma participação ativa no próprio tratamento.
A redação cuidadosa do TCLE é de suma importância, devendo ser um documento personalizado à especialidade e procedimento a ser realizado. Tornar termos técnicos acessíveis ao paciente é uma demonstração de respeito, além de contribuir para o direito à informação nos cuidados em saúde.
Além disso, o TCLE também traz segurança tanto ao paciente quanto ao profissional da saúde, pois estabelece limites, evitando possíveis intercorrências, além de contribuir para a construção de uma relação de confiança médico-paciente. Dessa forma, contar com uma assessoria jurídica especializada e personalizada é um diferencial aos profissionais que lidam com TCLE’s, de forma que o documento cumpra com sua finalidade, sem deixar de lado a segurança jurídica, resguardando todos os envolvidos na relação de saúde.
Larissa Del Lhano