As vantagens da Holding Familiar no Planejamento Sucessório e Tributário
Atualmente uma das ferramentas mais utilizadas para criar impactos inovadores na estruturação jurídica de organizações produtivas de patrimônios mais vastos são as chamadas holdings, entre os variados tipos se destaca as holdings familiares.
Mas você sabe o que é uma holding familiar?
A holding familiar se caracteriza como uma empresa que tem por intuito controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias. O objetivo primordial é proteger os ativos familiares e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.
Assim, a constituição desse tipo de holding é uma estratégia que tem sido usada no planejamento sucessório e na gestão tributária do patrimônio da família. A medida visa garantir a manutenção do patrimônio constituído pelos membros da família, garantindo que as gerações futuras desfrutem daquilo que foi construído.
Uma das principais vantagens ao optar pela constituição de uma holding familiar é possibilidade da utilização de mecanismos que diminuem drasticamente os custos da sucessão, tendo em vista que o evento morte, por si só, oferece incontáveis desafios que podem ser, senão evitados, simplificados quando a família recorre a um planejamento prévio. Não se pode esquecer que a morte lança os herdeiros e o patrimônio familiar nas teias burocráticas dos procedimentos de inventário, os quais podem ser e custosos e se desenrolar por um longo período. Somado a isso, também há a incidência de tributos, gerando uma alta carga fiscal.
Com a criação de uma sociedade empresária todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar é integralizado no capital social da holding familiar. Posteriormente, as quotas sociais ou ações dessa sociedade podem ser transferidas aos herdeiros mediante cláusula de doação, sendo que cada quinhão hereditário fica estabelecido de acordo com a vontade dos doadores. Ademais, será possível traçar um planejamento tributário que alcance a totalidade do patrimônio familiar ou parte dele, avaliando qual a situação mais vantajosa para obtenção de vantagens fiscais.
Contudo, é indispensável atuação de um especialista que, partindo de uma análise dos elementos presentes no caso concreto e realizando um estudo de viabilidade, determine a solução que melhor atende aos interesses do perfil familiar e negocial.
Ana Luísa Brêtas Bruno