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A medida que o tempo passa, a empresa familiar atinge maturidade e consolida uma estrutura de gestão organizada e eficiente, naturalmente o funcionamento do negócio prescinde cada vez mais da presença constante da figura do fundador ou do sócio que está à frente de todas as atividades desenvolvidas pela empresa.

Nesse momento, surgem à vista desse empreendedor novos desafios, os quais envolvem tanto o esforço para garantir a perenidade do modelo de negócio, quanto a preocupação com uma sucessão hereditária dentro do seio familiar.
Mesmo que o sócio ou fundador disponha de saúde suficiente para prosseguir empreendendo por muitos anos, há um relativo consenso sobre o momento ideal para planejar a sucessão da gestão, o qual exige a preparação de uma estrutura societária com regras de funcionamento bem definidas, a fim de garantir a perenidade da empresa.

Conquanto muitos herdeiros tendam a seguir os passos dos pais, existem situações em que a continuidade do empreendimento não se revela, a princípio, como principal interesse dos sucessores, o que traz ainda mais dúvidas sobre o destino dos negócios nas mãos dos menos interessados.

Seja em qualquer dos casos, a preparação da estrutura societária serve para prevenir percalços que fatalmente comprometem o seguimento do negócio, o que em muitos casos ocorre pela insuficiente preparação e transferência das experiências, ensinamentos e responsabilidades necessárias, antes que se fizesse a definitiva transmissão patrimonial.

Assente ao propósito de determinar o futuro dos negócios, as empresas familiares engajadas em perpetuar sua existência reconhecem nos instrumentos de Governança Corporativa a estratégia para estabelecer uma arquitetura societária e um arcabouço de regras que promovam as melhores práticas de gestão e fiscalização das condutas.

Segundo dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC em pesquisa recente realizada em parceria com a PwC Brasil , 93,3% das empresas familiares pesquisadas possuíam alguma estrutura de fiscalização e controle, sendo que 59,5% delas contaram/contam com assessoria profissional para gestão e planejamento patrimonial.

Por outro lado, já em outra pesquisa comparativa feita exclusivamente pela PwC, mostrou-se que apesar de ser um tema importantíssimo para o futuro da empresa e que preocupa 50% dos empresários entrevistados, apenas 11% desses empreendimentos contavam com um processo robusto de sucessão.

Assim, diante de um cenário de constante profissionalização, inovação tecnológica e acirramento da competição presentes no mercado globalizado, qualquer desequilíbrio ou conflito interno fruto de disputas indesejadas pode resultar em uma frustração na sucessão pretendida e fenecimento de um negócio gestado por longos anos de dedicação.

Diante disso, a implementação de regras para transferência da propriedade acionária, a instituição de órgãos de administração e controle interno e a previsão de regras societárias postas para dirimir conflitos mostram-se como estratégias eficazes na mitigação dos riscos societários, presentes em qualquer sucessão empresarial familiar.

Para evitar isso, uma estruturação bem planejada que preserve o núcleo empresarial em torno do qual concentra-se o Poder Diretivo, cercada de mecanismos de controle e uma aprimorada estrutura societária revela-se uma forma de garantir a perenidade das empresas.

Nesse sentido, o conhecimento jurídico para a implementação de uma estrutura empresarial forjada por um bom estatuto, a formação de acordos e políticas que viabilizem as melhores condutas, promovam a coesão social e tragam ao núcleo da empresa a possibilidade de preservação dos valores familiares são parte da formação da área do direito societário, profissional esse habilitado e conhecedor dos instrumentos legais relacionados ao Direito Societário e Empresarial.

Atento a isso, o escritório HG Advocacia conta com equipe multidisciplinar especializada em assuntos societários e financeiros, aptos a orientar os clientes, sócios e fundadores de empresas a construírem estruturas empresariais sólidas, sustentadas por instrumentos jurídicos corretos e aptos a oferecer segurança para a continuidade dos negócios familiares.

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Estudo acadêmico recente que cita pesquisa da consultoria Ernst Young (2012), informa que 22,7% dos filhos de empresários não desejam prosseguir nos negócios da família, induzindo a crer que a probabilidade de insucesso em eventual sucessão não planejada é elevada. RODRIGUES, Suellen dos Santos. “O impacto da governança corporativa na empresa familiar”. 2015, Universidade Federal do Mato Grosso, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Cuiabá, 2015, disponível em:
http://bdm.ufmt.br/handle/1/491
Pesquisa”Governança em empresas familiares: Evidências brasileiras”. Disponível em: https://www.pwc.com.br/pt/estudos/setores-atividades/pcs/2019/pesquisa-gov-emp-fam-19.pdf
Pesquisa “Empresa familiar: O desafio da governança”, disponível em: https://www.pwc.com.br/pt/publicacoes/setores-atividade/assets/pcs/pesq-emp-fam-14.pdf

Homero Gonçalves
OAB/MG – n° 99.915